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Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Parelhas, através da Secretaria Municipal da Educação, da
Cultura e do Esporte e Comitê Emergencial de Cultura, no uso das atribuições que lhes
confere a legislação pertinente, torna público a prestação de contas dos contemplados nos Editais 01/2021-SEMECE e 02/2022-SEMECE da Lei Aldir Blanc
– Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei 14.150, de 12 de
maio de 2021.
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